Como funciona o registro de marca

Registrar uma marca é um dos passos mais importantes para qualquer empresa que deseja crescer com segurança. Ainda assim, muitos empreendedores não sabem como o processo funciona, quais etapas envolvem ou por que isso influencia diretamente o futuro do negócio.

Se você já se perguntou “como funciona o registro de marca?”, este guia completo e simples vai te mostrar tudo o que precisa saber — do início ao certificado final.

Aqui você encontrará:

• O que é uma marca
• Por que registrar uma marca
• Como funciona o registro de marca? Etapa por etapa
• Quanto tempo leva o registro de marca?
• Quanto custa registrar uma marca?
• Regicenter: apoio completo em todo o processo
• Quer saber se sua marca pode ser registrada?

O que é uma marca?

Antes de entrar no processo, é essencial entender o que exatamente pode ser registrado.

Uma marca é qualquer elemento que identifica um produto ou serviço no mercado, como:

• Nome da empresa ou produto
• Logotipo
• Símbolo ou ícone
• Slogan
• Combinação de elementos visuais

O objetivo é proteger o que torna seu negócio único e reconhecível.

Por que registrar uma marca?

Muitos empreendedores acreditam que ter um CNPJ ou um domínio já garante exclusividade — mas isso não é verdade.

Registrar a marca no INPI garante:

• Uso exclusivo no Brasil inteiro
• Direito de impedir cópias
• Proteção legal contra concorrentes
• Segurança para fazer colaborações, franquias e licenciamento
• Valorização da empresa como ativo

Além disso, uma marca registrada aumenta a credibilidade e reduz riscos jurídicos.

Como funciona o registro de marca? Etapa por etapa

A seguir, o processo completo de forma simples e prática.

1. Busca de anterioridade (pesquisa no INPI)

Antes de tudo, é preciso verificar se já existe alguma marca igual ou parecida registrada na mesma área de atuação.

Essa etapa evita:

• indeferimentos,
• conflitos com concorrentes,
• prejuízos com troca de nome no futuro.

É aqui que muitas marcas já identificam riscos e fazem ajustes necessários.

2. Definição da classe (NICE)

O INPI divide marcas em 45 classes diferentes.

Cada classe representa um tipo de produto ou serviço.

Escolher a classe errada pode comprometer toda a proteção.

É por isso que essa etapa deve ser feita com orientação profissional.

3. Protocolo do pedido no INPI

Depois da pesquisa e da definição da classe, o pedido é enviado ao sistema do INPI.

A partir do protocolo:

• sua marca entra oficialmente na fila de análise,
• você recebe um número de processo,
• e já pode usar o símbolo “™”.

4. Publicação na RPI

Após o envio, o pedido aparece na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Esse momento é crucial, porque:

• abre prazo para oposições de terceiros,
• torna o processo público,
• inicia a etapa de análise técnica do INPI.

5. Análise técnica do INPI

O órgão analisa a marca, a classe, as provas e todo o material enviado.

O INPI pode:

• aprovar,
• solicitar ajustes,
• pedir documentos,
• ou indeferir.

Com uma assessoria especializada, o índice de aprovação é muito maior.

6. Concessão da marca

Se tudo estiver correto, o INPI concede o registro.

A partir desse momento, você tem:

• uso exclusivo da marca em todo território nacional,
• direito de impedir cópias,
• segurança jurídica sobre o nome.

7. Emissão do certificado

Após o pagamento das taxas finais, o certificado de registro é emitido.

Ele tem validade de 10 anos, podendo ser renovado por mais 10 — indefinidamente.

Ou seja: a proteção pode durar para sempre.

Quanto tempo leva o registro de marca?

O processo leva em média:

• 16 a 18 meses em casos comuns,
• até 22 meses quando há oposição.

É por isso que começar cedo faz diferença. Quanto antes você entra na fila, mais cedo garante exclusividade.

Quanto custa registrar uma marca?

Os valores variam conforme:

• tipo de marca,
• quantidade de classes,
• taxas do INPI,
• e honorários profissionais.

Mas é sempre um investimento menor do que lidar com cópia, processo judicial ou perda de nome no futuro.

Regicenter: apoio completo em todo o processo

A Regicenter acompanha você desde a busca inicial até a emissão do certificado, garantindo:

• análise profissional,
• zero perda de prazo,
• defesa contra oposições,
• experiência técnica em INPI,
• segurança para proteger seu negócio.

Se você quer registrar sua marca com tranquilidade e segurança, conte com uma equipe especializada.

Registrar uma marca não é burocracia — é proteção, diferenciação e estratégia.

Se você está começando ou já tem um negócio consolidado, o melhor momento para registrar sua marca é sempre agora, porque o processo é longo e o tempo passa de qualquer forma.

Quer saber se sua marca pode ser registrada?

A Regicenter faz a análise gratuita para você. Entre em contato e converse com nossos especialistas.

Agende sua consulta de marca gratuita e proteja seu patrimônio.