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Registro de marca no INPI, do início ao certificado

A unidade da sua região conduz o pedido com assessoria jurídica, técnica e administrativa completa, com pesquisa de viabilidade gratuita.

Consulta gratuita da sua marca
Quatro informações e a consulta abre no seu painel, com a unidade responsável identificada.




    Ao enviar, você concorda com a Política de Privacidade.

    Consulta inicial gratuita. Sem compromisso de contratação.

    O registro da sua marca garantido do início ao fim

    Pagamento em até 10x sem juros. Certificado expedido pelo INPI, válido por dez anos e renovável.

    Pesquisa de viabilidade gratuita
    Escritório especializado no assunto
    Pesquisa de viabilidade gratuita
    Flexibilidade na forma de pagamento
    Clareza sobre os custos envolvidos
    Atualizações do processo
    Agilidade no atendimento
    Certificado de registro de marca expedido pelo INPI
    Atendimento personalizado

    Do pedido ao certificado, etapa por etapa

    Os prazos abaixo são os definidos na Lei da Propriedade Industrial e pelo INPI. O tempo total varia conforme o exame e eventuais manifestações de terceiros.

    Etapa 01
    Busca de anterioridade

    Comparação do nome com a base do INPI nas classes do seu ramo, para medir risco de colidência antes de gastar com o pedido.

    Prazo: resultado preliminar no seu painel

    Classes do INPI: onde sua marca é protegida

    O registro não protege o nome no vazio: ele protege o nome dentro de classes de produtos e serviços, seguindo a Classificação de Nice. Escolher as classes certas é o que decide se o registro cobre o que seu negócio realmente faz.

    Um restaurante que também vende molhos envasados, por exemplo, vive em duas classes diferentes. A unidade responsável mapeia isso com você antes do pedido, porque incluir classe depois significa novo processo.

    Classes que mais aparecem no atendimento
    25 Vestuário, calçados e chapelaria
    30 Café, panificação, doces e alimentos preparados
    35 Comércio, publicidade e gestão de negócios
    41 Educação, treinamento e entretenimento
    43 Restaurantes, cafeterias e hospedagem
    A lista completa tem 45 classes. A escolha final depende da atividade descrita no seu CNPJ e do uso real da marca.

    Documentos que você vai precisar

    Pouca papelada. A unidade confere tudo antes do protocolo e prepara a procuração para assinatura digital.

    Pessoa física
    CPF e dados de contato
    Comprovante de endereço
    Descrição da atividade exercida
    Procuração assinada digitalmente
    Pessoa jurídica
    CNPJ e razão social
    Contrato social ou certificado MEI
    Dados do responsável legal
    Procuração assinada digitalmente
    Sobre a marca
    Nome exatamente como será usado
    Logotipo em arquivo de boa qualidade
    Produtos e serviços que a marca cobre
    Onde a marca já está em uso

    Perguntas de quem está começando o registro

    Sobre custos: a retribuição do INPI tem valor reduzido para pessoa física, MEI, micro e pequenas empresas. A unidade informa o custo total por escrito antes de qualquer pedido.
    Preciso esperar o registro para usar a marca?
    Não. O uso pode continuar durante o processo. O que o pedido protocolado faz é garantir a sua anterioridade: a partir dele, você tem data para reivindicar o nome.
    E se alguém se opuser ao meu pedido?
    Oposição não é indeferimento. Você tem prazo para se manifestar, e a manifestação é preparada pela Regicenter dentro do acompanhamento do processo.
    Registro o nome, o logotipo, ou os dois?
    No mesmo processo é possível registrar o nome (nominativo) e o logotipo (figurativo), na forma mista. O custo do registro permanece o mesmo.
    O registro vale fora do Brasil?
    O registro no INPI protege em território nacional. Para outros países, a Regicenter conduz pedidos internacionais por tratados como o Protocolo de Madri, MERCOSUL, PCT, BENELUX e União Europeia.