Notificações extrajudiciais
Uso indevido da sua marca por terceiros começa a ser resolvido com uma notificação — antes de virar processo judicial.
O que você precisa saber
Com o registro em mãos, você tem direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Quando outra empresa usa o mesmo nome em fachada, embalagem, anúncio, perfil de rede social ou loja de marketplace, a notificação extrajudicial formaliza a exigência de cessar o uso e documenta a data em que o infrator foi avisado.
Na maioria dos casos a notificação resolve sem litígio: o uso cessa, o perfil é alterado, o anúncio sai do ar. Quando não resolve, a notificação passa a ser prova de má-fé em uma ação judicial ou em pedido de remoção junto a plataformas e marketplaces.
Como funciona
Reunimos registros do uso indevido: fotos, anúncios, páginas e datas.
A peça é redigida com o fundamento do seu registro e a exigência de cessar o uso.
A notificação é enviada com comprovação de entrega ao responsável.
Se o uso continuar, a unidade orienta sobre remoção em plataformas e medidas judiciais.
Outros serviços
Comece pela consulta gratuita
A consulta responde na hora se o nome está livre. O resto, a unidade da sua região explica por telefone ou WhatsApp.