Direitos autorais
Registro de obras criativas — textos, ilustrações, músicas, projetos, audiovisual — para provar autoria e data.
O que você precisa saber
No Brasil a proteção autoral nasce com a criação da obra, sem depender de registro. O que o registro faz é produzir prova: uma data certa e um depósito oficial da obra, oponível a quem alegar autoria depois.
O órgão varia conforme a natureza da obra — Biblioteca Nacional para textos e música, Escola de Belas Artes para artes visuais, conselhos profissionais para projetos técnicos. A Regicenter identifica o órgão competente, organiza a documentação e conduz o depósito. Marca e direito autoral protegem coisas diferentes: um logotipo pode ser objeto dos dois, e a estratégia costuma combiná-los.
Como funciona
Definimos a natureza da criação e o órgão de registro correspondente.
Reunimos autoria, coautorias, cessões e a versão da obra a ser depositada.
O pedido é protocolado no órgão competente.
Com o certificado em mãos, você tem prova de anterioridade para contratos e disputas.
Outros serviços
Comece pela consulta gratuita
A consulta responde na hora se o nome está livre. O resto, a unidade da sua região explica por telefone ou WhatsApp.