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Oposições

Alguém pediu no INPI uma marca parecida com a sua. A oposição é a forma de barrar esse pedido antes do registro.

O que você precisa saber

Todo pedido de marca é publicado na Revista da Propriedade Industrial e fica 60 dias aberto a oposição. É a janela em que o titular de uma marca anterior — ou de um pedido anterior — pode apontar a colidência e pedir que o INPI recuse o novo depósito. Passada a data, resta o caminho mais longo da nulidade administrativa.

A Regicenter monitora as publicações das marcas sob sua gestão, avisa quando surge um pedido conflitante e prepara a oposição com as provas de anterioridade e de uso. Do outro lado, quando a oposição é contra o seu pedido, a defesa é feita por manifestação.

O que a Regicenter faz
Monitoramento das publicações da RPI
Análise de colidência e da chance de êxito
Redação e protocolo da oposição em até 60 dias
Acompanhamento até a decisão de mérito

Como funciona

Etapa 1 de 4
Detecção

A vigilância encontra o pedido conflitante logo na publicação.

Etapa 2 de 4
Avaliação

A unidade compara sinais, classes e públicos e indica se a oposição se sustenta.

Etapa 3 de 4
Protocolo

A peça é apresentada dentro dos 60 dias, com as provas da sua anterioridade.

Etapa 4 de 4
Resultado

O INPI decide e publica. O processo do terceiro pode ser recusado ou seguir para recurso.

Processo conduzido pela unidade da sua região. Prazos e taxas seguem as publicações oficiais do INPI.

Comece pela consulta gratuita

A consulta responde na hora se o nome está livre. O resto, a unidade da sua região explica por telefone ou WhatsApp.